Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP): Tudo o que você precisa saber
Você já ouviu falar dos Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) ?
Eles são uma categoria de medicamentos amplamente utilizados no dia a dia e estão disponíveis em farmácias e drogarias sem a necessidade de receita médica.
Mas, afinal, o que são esses medicamentos, quando usá-los e quem pode recomendá-los? Neste post, vamos esclarecer tudo isso para você!
1. O que são Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP)?
Os Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) são aqueles que podem ser adquiridos diretamente em farmácias ou drogarias sem a exigência de uma prescrição médica.
Apesar disso, eles atendem a rigorosos padrões de qualidade, segurança e eficácia estabelecidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) .
Esses medicamentos são projetados para tratar condições leves ou moderadas, como dores de cabeça, resfriados, alergias e problemas digestivos.
Além disso, muitos MIPs também têm finalidades preventivas, como suplementos vitamínicos.
2. Quais são as características de um MIP?
Para ser classificado como isento de prescrição, um medicamento deve atender a critérios específicos definidos pela Resolução-RDC nº 882/2024 .
Aqui estão as principais características:
Indicação para doenças não graves : São destinados ao tratamento de condições simples, como gripes, dores musculares ou azia.
Baixo risco de reações adversas : Possuem poucos efeitos colaterais conhecidos e baixa toxicidade.
Curto período de uso : Geralmente, devem ser usados por curtos períodos, conforme orientação da bula.
Fácil manejo : Podem ser administrados pelo próprio paciente ou com orientação do farmacêutico.
Sem potencial de dependência : Não causam dependência química ou psíquica.
Segurança garantida : Apresentam baixo risco de interações medicamentosas.
3. Para que servem os MIPs?
Os MIPs são indicados para o tratamento de condições leves ou moderadas, como:
- Dor de cabeça, dor muscular ou cólicas menstruais;
- Resfriados, gripes e alergias;
- Azia, má digestão ou desconforto estomacal;
- Pequenos ferimentos ou irritações na pele;
- Suplementação de vitaminas e minerais.
Além disso, alguns MIPs são usados para fins preventivos, como fortalecer o sistema imunológico ou complementar a dieta com nutrientes essenciais.
4. Quando usar um MIP?
Os MIPs são ideais para situações em que o problema de saúde é leve ou temporário.
Por exemplo:
- Quando você está com sintomas leves de gripe ou resfriado;
- Em casos de dor de cabeça ou muscular passageira;
- Para aliviar sintomas de azia ou indigestão após uma refeição pesada;
- Para tratar pequenas irritações na pele, como picadas de inseto ou queimaduras leves.
No entanto, é importante lembrar que os MIPs não substituem o acompanhamento médico .
Se os sintomas persistirem ou forem graves, procure um profissional de saúde.
5. Quem pode recomendar MIPs além do médico?
Embora os MIPs não exijam prescrição médica, outros profissionais de saúde podem orientar sobre seu uso, como:
Farmacêuticos : São especialistas em medicamentos e podem ajudar a escolher o produto certo para suas necessidades.
Enfermeiros : Em alguns casos, podem recomendar MIPs para condições simples, como dores leves ou cuidados básicos.
Nutricionistas : Podem sugerir suplementos alimentares ou vitaminas para complementar a dieta.
Naturopatas ou Naturologos: Podem sugerir suplementos alimentares ou vitaminas para complementar a dieta.
Práticos Integrativos e Complementares: Podem sugerir suplementos alimentares ou vitaminas para complementar a dieta.
Optometrista Holistas: Podem sugerir suplementos alimentares ou vitaminas para complementar a dieta.
Biomédicos: Podem sugerir suplementos alimentares ou vitaminas para complementar a dieta.
Lembre-se: sempre siga as instruções da bula ou as orientações do profissional de saúde.
6. Como identificar um MIP?
É fácil reconhecer um medicamento isento de prescrição! Basta observar sua embalagem:
MIPs não possuem faixa vermelha ou preta com os dizeres “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA”.
Já medicamentos que exigem prescrição médica sempre terão essa faixa destacada.
Se você tiver dúvidas sobre a rotulagem, consulte o guia de Perguntas e Respostas sobre Rótulos disponibilizado pela Anvisa.
7. E se eu achar que um MIP não deveria ser isento?
Se você acredita que um medicamento isento de prescrição pode representar riscos à saúde, é possível solicitar sua revisão. A Anvisa disponibiliza um formulário para que qualquer cidadão – seja profissional de saúde ou não – possa fazer essa solicitação.
Além disso, empresas detentoras de registros de medicamentos podem solicitar alterações por meio de petições específicas, como:
11190 – GESEF : Solicitação de enquadramento como isento ou reenquadramento sob prescrição.
12356 – GMESP : Mesma finalidade acima.
12357 – GPBIO : Para medicamentos biológicos.
Conclusão
Os Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) são aliados práticos e seguros para cuidar da saúde no dia a dia. No entanto, é essencial usá-los de forma consciente e seguir as orientações da bula ou de profissionais de saúde. Lembre-se: para condições mais graves ou persistentes, sempre busque atendimento médico.
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Referências:
Resolução-RDC nº 882/2024
Resolução-RDC nº 768/2022
Perguntas e Respostas sobre Rótulos – Anvisa
ReferÊncias bibliográficas:
ANVISA. Medicamentos isentos de prescrição. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/medicamentos/medicamentos-isentos-de-prescricao. Acesso em: 16 fev. 2025.
ANVISA. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02 DE 13 DE MAIO DE 2014: ministério da saúde. Ministério da Saúde. 2014. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/int0002_13_05_2014.pdf. Acesso em: 16 fev. 2025.