Especialistas Discutem Regulamentação das Profissões de Terapeutas Naturistas e Naturólogos
Em uma audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, especialistas debateram a regulamentação das profissões de terapeutas naturistas e naturólogos , concordando que, apesar de atuações diferenciadas, ambas poderiam ser regulamentadas por uma única lei.
A discussão foi motivada por dois projetos de lei em tramitação:
PL 6959/10 : Define o terapeuta naturista como um profissional da área de saúde que utiliza recursos naturais e o fluxo de energia vital para manter ou restabelecer a saúde do indivíduo.
PL 3804/12 : Estabelece as atividades do naturólogo , focadas na aplicação de técnicas holísticas, sistêmicas e integrativas que utilizam práticas naturais para promover, manter e recuperar a saúde.
Divergências e Desafios na Regulamentação
Durante o debate, surgiram diferentes perspectivas sobre como definir e regulamentar essas profissões. Alguns pontos destacados incluem:
Clareza nas Definições
A vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional , Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão , ressaltou a importância de esclarecer o papel do terapeuta naturista. "Dizer que ele utiliza da natureza é um conceito muito vago", afirmou. Ela defendeu que práticas integrativas e complementares são fundamentais, mas é necessário um acordo entre terapeutas e naturólogos para evitar ambiguidades.
Risco de Rejeição
O relator dos projetos, deputado Mandetta (DEM-MS) , alertou que, sem maior clareza e entendimento entre as partes, os textos podem ser rejeitados. "O desafio é diminuir as distâncias e construir um texto comum", disse.
Formação Acadêmica e Atuação Profissional
A professora Adriana Elias Magno da Silva , do curso de Naturologia da Universidade Anhembi Morumbi, destacou que existem cursos de nível superior reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para formar naturólogos.
Esses profissionais estão aptos a atuar em hospitais, especialmente no cuidado paliativo, para amenizar efeitos colaterais de tratamentos convencionais, além de participar de pesquisas científicas.
No entanto, o corregedor do Conselho Federal de Medicina , José Fernando Maia Vinagro , manifestou preocupação com a criação de faculdades sem uma regulamentação prévia.
"Precisamos mudar essa equação perversa. Quando a faculdade for criada, a profissão já deve estar regulamentada", declarou.
Naturologia: Uma Abordagem Integrativa e Cooperativa
Segundo Adriana Elias , a naturologia surgiu como parte de um movimento social da década de 60, que questionava paradigmas e valorizava questões ecológicas e naturais.
O naturólogo observa o paciente de forma abrangente, considerando aspectos físicos, emocionais e sociais. "O foco da naturologia não é curativo, mas sim promover bem-estar e qualidade de vida", explicou.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Naturologia , Daniel Mauricio de Oliveira Rodrigues , enfatizou que a naturologia é uma profissão cooperativa, que deve trabalhar em conjunto com médicos, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais em centros de terapia ocupacional.
Terapeutas Naturistas: Voluntariado e Reconhecimento
A vice-presidente da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate) , Adeilde Marques , destacou que muitos terapeutas naturistas atuam como voluntários em hospitais e postos de saúde.
Apesar disso, o Ministério da Saúde reconhece o valor terapêutico dessas práticas e incentiva sua adoção em unidades de saúde, mas os terapeutas ainda não participam formalmente do sistema.
O diretor do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas , Moriel Sophia , informou que prefeitos de diversos municípios têm aprovado projetos para integrar terapeutas naturistas ao sistema de saúde, garantindo salários.
Ele reforçou que o terapeuta não deve prescrever tratamentos, mas apenas sugerir procedimentos, deixando o diagnóstico sob responsabilidade dos médicos.
Próximos Passos
Para avançar nas discussões, novos eventos foram agendados:
Nova Audiência Pública
Data: 16 de outubro
Horário: 14h30
Local: Comissão de Legislação Participativa
Participação: Maria do Perpétuo Socorro de Salles , presidente da Fenate, discutirá as terapias integrativas.
Lançamento da Frente Parlamentar
Data: 16 de outubro
Horário: 8h
Local: Hall da Taquigrafia
Objetivo: Criar uma frente parlamentar em defesa das terapias integrativas na saúde.
Conclusão
A regulamentação das profissões de terapeutas naturistas e naturólogos enfrenta desafios relacionados à definição de suas atribuições e à necessidade de integração com outras áreas da saúde. No entanto, há consenso sobre a importância dessas práticas para promover bem-estar e qualidade de vida. Para avançar, será fundamental harmonizar os interesses de diferentes setores e garantir que essas profissões sejam reconhecidas de forma clara e segura.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Referências Bibliográficas:
NOTÍCIAS, Agência Câmara de. Entidades defendem acordo entre terapeutas naturistas e naturólogos para regulamentar profissões. 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/417625-ENTIDADES-DEFENDEM-ACORDO-ENTRE-TERAPEUTAS-NATURISTAS-E-NATUROLOGOS-PARA-REGULAMENTAR-PROFISSOES. Acesso em: 17 fev. 2025.